Texto Iniciativa - 0,199 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1210
Nº Processo
109
Nº proposta
0026/2011
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Desagregação dos mapas de integram o Orçamento da Região.
Tema
Data abertura
30-03-2011
Anúncio em Plenário
12-04-2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30-03-2011
Limite Parecer
02-05-2011
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,285 MB
Comissão
Economia
Data de envio
31-03-2011
Limite Parecer
02-05-2011
Data de entrada do Parecer
14-10-2011

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,076 MB
Data de Plenário
14-12-2012
Resultado
Aprovado por unanimidade
Nº Decreto/Resolução
33/2011

Representante da República
Data envio
15-12-2011

Publicação
Título Final
Resolução n.º 5/2012/A
Sumário
Desagregação dos mapas que integram o Orçamento da Região.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10-01-2012; 7; I; Não
Jornal Oficial; 11-01-2012; 6; I; Não