Texto Iniciativa - 0,199 MB
Legislatura
IX
Sessão Legislativa
3ª
Nº entrada Serviço
1210
Nº Processo
109
Nº proposta
0026/2011
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Desagregação dos mapas de integram o Orçamento da Região.
Tema
Data de entrada
30/03/2011
Anúncio em Plenário
12/04/2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/03/2011
Limite Parecer
02/05/2011
Comissão
Economia
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,285 MB
Comissão
Economia
Data de envio
31/03/2011
Limite Parecer
02/05/2011
Data de entrada do Parecer
14/10/2011
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,076 MB
Data de Plenário
14/12/2012
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
33/2011
Representante da República
Data envio
15/12/2011
Publicação
Título Final
Resolução n.º 5/2012/A
Sumário
Desagregação dos mapas que integram o Orçamento da Região.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/01/2012; 7; I; Não
Jornal Oficial; 11/01/2012; 6; I; Não