Texto Iniciativa - 0,341 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 1273
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0009/2011
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2002/A, de 10 de Maio de 2002 (Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca - FUNDOPESCA).
Tema
Data de entrada
 04/04/2011
Anúncio em Plenário
 12/04/2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/04/2011
Limite Parecer
04/05/2011
Comissão
Economia
Informações
Este diploma foi sujeito a apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores ou respectivas Comissões Coordenadoras, Associações Sindicais e Associações de Empregadores no processo de elaboração da legislação do trabalho.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,492 MB
Comissão
Economia
Data de envio
05/04/2011
Limite Parecer
04/05/2011
Data de entrada do Parecer
01/07/2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Livre dos Pescadores Mar e Prof. Afins; 09/05/2011; 30/05/2011; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,06 MB
Universidade Açores; 09/05/2011; 30/05/2011; 00/00/00
Federação das Pescas dos Açores; 09/05/2011; 30/05/2011; 00/00/00
UGT; 09/05/2011; 30/05/2011; 00/00/00
CGTP/IN; 09/05/2011; 30/05/2011; 27/05/2011 - Parecer.pdf- 0,09 MB
Plenário
Data de Plenário
27/09/2011
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00