Texto Iniciativa - 0,115 MB

Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
1332
Nº Processo
102
Nº proposta
0017/2000
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Alteração à orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores.
Tema
Data de entrada
16/05/2000
Anúncio em Plenário
06/06/2000
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/05/2000
Limite Parecer
02/06/2000
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,096 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
16/05/2000
Limite Parecer
02/06/2000
Data de entrada do Parecer
31/05/2000
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Bombeiros Voluntários Santa Cruz Flores; 22/05/2000; 00/00/00; 30/05/2000
Bombeiros Voluntários Corvo; 22/05/2000; 00/00/00; 30/05/2000
Associação Faialense Bombeiros Voluntários; 22/05/2000; 00/00/00; 25/05/2000
Bombeiros Voluntários Madalena; 22/05/2000; 00/00/00; 29/05/2000
Bombeiros Voluntários São Roque; 22/05/2000; 00/00/00; 30/05/2000
Bombeiros Voluntários Lajes do Pico; 22/05/2000; 00/00/00; 30/05/2000
Bombeiros Voluntários Calheta São Jorge; 22/05/2000; 00/00/00; 30/05/2000
Bombeiros Voluntários Velas; 22/05/2000; 00/00/00; 30/05/2000
Bombeiros Voluntários Angra do Heroísmo; 22/05/2000; 00/00/00; 30/05/2000
Bombeiros Voluntários Praia da Vitória; 22/05/2000; 00/00/00; 30/05/2000
Bombeiros Voluntários Graciosa; 22/05/2000; 00/00/00; 29/05/2000
Bombeiros Voluntários Santa Maria; 22/05/2000; 00/00/00; 30/05/2000
Bombeiros Voluntários Ribeira Grande; 22/05/2000; 00/00/00; 25/05/2000
Bombeiros Voluntários Povoação; 22/05/2000; 00/00/00; 30/05/2000
Bombeiros Voluntários Nordeste; 22/05/2000; 00/00/00; 30/05/2000
Bombeiros Voluntários Vila Franca do Campo; 22/05/2000; 00/00/00; 30/05/2000
Bombeiros Voluntários Ponta Delgada; 22/05/2000; 00/00/00; 30/05/2000

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,151 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,145 MB
Data de Plenário
07/06/2000 - Diário.pdf- 0,526 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-22 | PPD/PSD: abstenções-22 | CDS/PP: a favor-3 | PCP: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
22/2000
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
19/06/2000
Despacho
Publicação
Data despacho
10/07/2000

Publicação
Título Final
DLR nº. 25/2000/A
Sumário
Altera a orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/08/2000; 183; I - A; Não
Jornal Oficial; 17/08/2000; 33; I; Não