Texto Iniciativa - 17,737 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1429
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0010/2011
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 47/2008/A, de 7 de Novembro (Parque Natural da Ilha de Santa Maria).
Tema
Data de entrada
 12/04/2011
Anúncio em Plenário
 13/04/2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/04/2011
Limite Parecer
16/05/2011
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,799 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Limite Parecer
16/05/2011
Data de entrada do Parecer
12/03/2012
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de Santa Maria; 03/05/2011; 30/05/2011; 29/05/2011 - Parecer.pdf- 0,097 MB
Câmara Municipal Vila do Porto; 03/05/2011; 30/05/2011; 30/05/2011 - Parecer.pdf- 0,055 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 5,192 MB
Data de Plenário
12/06/2012 - Diário.pdf- 1,084 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP; Proposta de alteração; Rejeitado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,613 MB
PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 5,48 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-14 | CDS/PP: a favor-5 | BE: a favor-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
30/2012
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,218 MB
Data envio
12/07/2012
Despacho
Publicação
Data despacho
31/07/2012
Publicação
Título Final
DLR n.º 39/2012/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 47/2008/A, de 7 de novembro (Parque Natural da Ilha de Santa Maria).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/09/2012; 182; I; Não
Jornal Oficial; 20/09/2012; 147; I; Não