Texto Iniciativa - 0,075 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 1443
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0030/2011
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Reforço dos meios de segurança pública nos Açores.
Tema
Data abertura
 13-04-2011
Anúncio em Plenário
 14-04-2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD •
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13-04-2011
Limite Parecer
13-05-2011
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,834 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
14-04-2011
Limite Parecer
13-05-2011
Novo prazo
30-06-2011
Data de entrada do Parecer
30-06-2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Nacional de Poícia SINAPOL; 04-05-2011; 16-05-2011; 13-05-2011 - Parecer.pdf- 0,342 MB
Associação Sindical Profissionais Polícia; 04-05-2011; 16-05-2011; 00-00-00
Associação de Profissionais da Guarda - APG; 04-05-2011; 16-05-2011; 16-05-2011 - Parecer.pdf- 0,111 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,107 MB
Data de Plenário
05-07-2011
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
15/2011
Representante da República
Data envio
11-07-2011
Publicação
Título Final
Resolução n.º 15/2001/A
Sumário
Reforço dos meios de segurança pública nos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04-08-2011; 149; I; Não
Jornal Oficial; 05-08-2011; 117; I; Não