Texto Iniciativa - 0,381 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1456
Nº Processo
109
Nº proposta
0032/2011
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Valorização do rendimento da pesca e promoção da sustentabilidade dos recursos marinhos.
Tema
Data abertura
14-04-2011
Anúncio em Plenário
17-05-2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14-04-2011
Limite Parecer
16-05-2011
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,574 MB
Comissão
Economia
Data de envio
14-04-2011
Limite Parecer
16-05-2011
Data de entrada do Parecer
14-10-2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Universidade dos Açores; 06-05-2011; 23-05-2011; 00-00-00
Federação Pescas Açores; 06-05-2011; 23-05-2011; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,044 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,199 MB
Data de Plenário
21-10-2011
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
24/2011
Votação
PS: a favor-30 | PPM: a favor-1 | PSD: abstenções-17 | CDS/PP: abstenções-5 | BE: abstenções-2 | PCP: abstenções-1

Representante da República
Data envio
28-10-2011

Publicação
Título Final
Resolução n.º 26/2011/A
Sumário
Valorização do rendimento da pesca e promoção da sustentabilidade dos recursos marinhos.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17-11-2011; 221; I; Não