Texto Iniciativa - 0,381 MB
Legislatura
IX
Sessão Legislativa
3ª
Nº entrada Serviço
1456
Nº Processo
109
Nº proposta
0032/2011
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Valorização do rendimento da pesca e promoção da sustentabilidade dos recursos marinhos.
Tema
Data de entrada
14/04/2011
Anúncio em Plenário
17/05/2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/04/2011
Limite Parecer
16/05/2011
Comissão
Economia
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,574 MB
Comissão
Economia
Data de envio
14/04/2011
Limite Parecer
16/05/2011
Data de entrada do Parecer
14/10/2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Universidade dos Açores; 06/05/2011; 23/05/2011; 00/00/00
Federação Pescas Açores; 06/05/2011; 23/05/2011; 00/00/00 -
Parecer.pdf- 0,044 MB
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 1,199 MB
Data de Plenário
21/10/2011 -
Diário.pdf- 0,87 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-30 | PPM: a favor-1 | PSD: abstenções-17 | CDS/PP: abstenções-5 | BE: abstenções-2 | PCP: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
24/2011
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
28/10/2011
Publicação
Título Final
Resolução n.º 26/2011/A
Sumário
Valorização do rendimento da pesca e promoção da sustentabilidade dos recursos marinhos.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/11/2011; 221; I; Não