Texto Iniciativa - 0,149 MB
Legislatura IX Sessão Legislativa 3ª Nº entrada Serviço 1517 Nº Processo 109 Nº proposta 0034/2011 Titulo Projeto de Resolução Assunto Qualificação Comunitária da manteiga dos Açores. Tema Data de entrada 20/04/2011 Anúncio em Plenário 17/05/2011 Com pedido de Autor do texto inicial • PSD

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	21/04/2011
Limite Parecer	23/05/2011
Comissão	Economia

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Comissão

- Parecer.pdf - 1,242 MB

Comissão	Economia
Data de envio	26/04/2011
Limite Parecer	23/05/2011
Data de entrada do Parecer	14/10/2011
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Universidade dos Açores; 06/05/2011; 23/05/2011; 01/06/2011 - Parecer.pdf- 0,611 MB
	Federação Agricola Açores; 06/05/2011; 23/05/2011; 06/06/2011 - Parecer.pdf- 0,139 MB
	ANIL - Assoc. Nacional Industrias Lacticínios; 06/05/2011; 23/05/2011; 20/05/2011 - Parecer.pdf- 0,112 MB
	Câmara Comércio Indústria RAA; 06/05/2011; 23/05/2011; 00/00/00

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,109 MB

Data de Plenário	14/12/2012
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	; ;
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	34/2011

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Representante da República

Data envio

16/12/2011

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Publicação

Título Final	Resolução n.º 6/2012/A
Sumário	Qualificação Comunitária da manteiga dos Açores.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 11/01/2012; 8; I; Não
	Jornal Oficial; 12/01/2012; 7; I; Não