Texto Iniciativa - 0,149 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1517
Nº Processo
109
Nº proposta
0034/2011
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Qualificação Comunitária da manteiga dos Açores.
Tema
Data abertura
20-04-2011
Anúncio em Plenário
17-05-2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21-04-2011
Limite Parecer
23-05-2011
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 1,242 MB
Comissão
Economia
Data de envio
26-04-2011
Limite Parecer
23-05-2011
Data de entrada do Parecer
14-10-2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Universidade dos Açores; 06-05-2011; 23-05-2011; 01-06-2011 - Parecer.pdf- 0,611 MB
Federação Agricola Açores; 06-05-2011; 23-05-2011; 06-06-2011 - Parecer.pdf- 0,139 MB
ANIL - Assoc. Nacional Industrias Lacticínios; 06-05-2011; 23-05-2011; 20-05-2011 - Parecer.pdf- 0,112 MB
Câmara Comércio Indústria RAA; 06-05-2011; 23-05-2011; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,109 MB
Data de Plenário
14-12-2012
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
; ;
Resultado
Aprovado por unanimidade
Nº Decreto/Resolução
34/2011

Representante da República
Data envio
16-12-2011

Publicação
Título Final
Resolução n.º 6/2012/A
Sumário
Qualificação Comunitária da manteiga dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11-01-2012; 8; I; Não
Jornal Oficial; 12-01-2012; 7; I; Não