Texto Iniciativa - 0,9 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1655
Nº Processo
102
Nº proposta
0015/2011
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de Junho, II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA II para o quadriénio 2009/2012.
Tema
Data abertura
05-05-2011
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo • •

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05-05-2011
Limite Parecer
06-06-2011
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,849 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
06-05-2011
Limite Parecer
06-06-2011
Data de entrada do Parecer
23-09-2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Jornal "O Dever"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Radio Lumena; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Radiodifusão Portuguesa EP; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Radio Horizonte Açores; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Radio Pico; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "Açoriano Oriental"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "Terra Nostra"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "Ilha Maior"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "Expresso das Nove"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "Diário Insular"; 21-06-2011; 22-07-2011; 18-07-2011 - Parecer.pdf- 0,094 MB
Jornal "Diário dos Açores"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "Correio dos Açores"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "O Baluarte de Santa Maria"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "Atlântico Expresso"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "As Flores"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "A Vila"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "A União"; 21-06-2011; 22-07-2011; 19-07-2011 - Parecer.pdf- 0,051 MB
Radio Clube de Angra; 21-06-2011; 22-07-2011; 11-07-2011 - Parecer.pdf- 0,046 MB
Rádio Povoação; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Rádio Atlântida Flores; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Radio Canal; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Top Rádio; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Rádio Insular; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Rádio Nova Cidade; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Rádio A Voz da Montanha; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "Açorianissima" ; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "Seara Verde"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "A Crença"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal Diário.Com; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "Azores Digital"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Rádio Açores TSF; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,12 MB
Radio Graciosa; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "O Monchique"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal Açores 9; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
RTP Açores; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal do Pico; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Rádio Lajes; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Clube Asas do Atlântico; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "O Dever"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Revista Saber Açores; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Factos Magazine ; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "Correio do Norte"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "Correio Insular"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "Incentivo"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal "Tribuna das Ilhas"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Rádio Cais; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Jornal da Praia; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Radio Atlantida; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00
Rádio "Antena Nove"; 21-06-2011; 22-07-2011; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,837 MB
Data de Plenário
18-10-2011
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Proposta de alteração; Rejeitado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,083 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
31/2011
Votação
PS: a favor-30 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PSD: contra-18 | CDS/PP: abstenções-5 | PPM: abstenções-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,053 MB
Data envio
24-10-2011
Despacho
Publicação
Data despacho
03-11-2011

Publicação
Título Final
DLR n.º 30/2011/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de Junho, PROMEDIA II - II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada para o quadriénio 2009-2012.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16-11-2011; 220; I; Não
Jornal Oficial; 18-11-2011; 161; I; Não