Texto Iniciativa - 0,9 MB
Legislatura IX Sessão Legislativa 3ª Nº entrada Serviço 1655 Nº Processo 102 Nº proposta 0015/2011 Titulo Proposta de Decreto Leg. Assunto Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de Junho, II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA II para o quadriénio 2009/2012. Tema Data de entrada 05/05/2011 Anúncio em Plenário Com pedido de Autor do texto inicial • Governo • •

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	05/05/2011
Limite Parecer	06/06/2011
Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

---

Comissão

- Parecer.pdf - 0,849 MB

Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio	06/05/2011
Limite Parecer	06/06/2011
Data de entrada do Parecer	23/09/2011
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Jornal "O Dever"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Radio Lumena; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Radiodifusão Portuguesa EP; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Radio Horizonte Açores; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Radio Pico; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "Açoriano Oriental"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "Terra Nostra"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "Ilha Maior"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "Expresso das Nove"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "Diário Insular"; 21/06/2011; 22/07/2011; 18/07/2011 - Parecer.pdf- 0,094 MB
	Jornal "Diário dos Açores"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "Correio dos Açores"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "O Baluarte de Santa Maria"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "Atlântico Expresso"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "As Flores"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "A Vila"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "A União"; 21/06/2011; 22/07/2011; 19/07/2011 - Parecer.pdf- 0,051 MB
	Radio Clube de Angra; 21/06/2011; 22/07/2011; 11/07/2011 - Parecer.pdf- 0,046 MB
	Rádio Povoação; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Rádio Atlântida Flores; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Radio Canal; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Top Rádio; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Rádio Insular; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Rádio Nova Cidade; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Rádio A Voz da Montanha; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "Açorianissima" ; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "Seara Verde"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "A Crença"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal Diário.Com; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "Azores Digital"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Rádio Açores TSF; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,12 MB
	Radio Graciosa; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "O Monchique"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal Açores 9; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	RTP Açores; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal do Pico; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Rádio Lajes; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Clube Asas do Atlântico; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "O Dever"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Revista Saber Açores; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Factos Magazine ; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "Correio do Norte"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "Correio Insular"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "Incentivo"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal "Tribuna das Ilhas"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Rádio Cais; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Jornal da Praia; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Radio Atlantida; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00
	Rádio "Antena Nove"; 21/06/2011; 22/07/2011; 00/00/00

---

Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,837 MB

Data de Plenário	18/10/2011 - Diário.pdf- 0,893 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	CDS/PP; Proposta de alteração; Rejeitado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,083 MB
Resultado	Aprovado por maioria
Votação	PS: a favor-30 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PSD: contra-18 | CDS/PP: abstenções-5 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	31/2011
Enviado para	Representante da República

---

Representante da República

- Documento.pdf - 0,053 MB

Data envio	24/10/2011
Despacho	Publicação
Data despacho	03/11/2011

---

Publicação

Título Final	DLR n.º 30/2011/A
Sumário	Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de Junho, PROMEDIA II - II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada para o quadriénio 2009-2012.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 16/11/2011; 220; I; Não
	Jornal Oficial; 18/11/2011; 161; I; Não