Texto Iniciativa - 49,945 MB

Legislatura
IX
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1653
Nº Processo
108
Nº proposta
0001/2011
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2010.
Tema
Data de entrada
05/05/2011
Anúncio em Plenário
17/05/2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/05/2011
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Informações
Para parecer até trinta dias, após o envio do parecer do Tribunal de Contas sobre o documento.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,261 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
05/05/2011
Data de entrada do Parecer
12/01/2012

Plenário
- Video
Data de Plenário
14/02/2012 - Diário.pdf- 0,718 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/2012
Enviado para
Representante da República

Publicação
Título Final
Resolução n.º 9/2012/A
Sumário
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2010.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01/03/2012; 44; I; Não
Jornal Oficial; 02/03/2012; 36; I; Não