Texto Iniciativa - 0,203 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1678
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0036/2011
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data de entrada
 09/05/2011
Anúncio em Plenário
 17/05/2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Presidência da ALRAA, PS, PSD, CDS/PP, BE e PCP • • • •
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/05/2011
Limite Parecer
16/05/2011
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,181 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Limite Parecer
16/05/2011
Data de entrada do Parecer
12/05/2011
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,139 MB
Data de Plenário
17/05/2011 - Diário.pdf- 0,952 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/2011
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
18/05/2011
Publicação
Título Final
Resolução n.º 10/2011/A
Sumário
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/06/2011; 110; I; Não
Jornal Oficial; 08/06/2011; 86; I; Não