Texto Iniciativa - 0,203 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1678
Nº Processo
109
Nº proposta
0036/2011
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data abertura
09-05-2011
Anúncio em Plenário
17-05-2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Presidência da ALRAA, PS, PSD, CDS/PP, BE e PCP • • • •

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09-05-2011
Limite Parecer
16-05-2011
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,181 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Limite Parecer
16-05-2011
Data de entrada do Parecer
12-05-2011

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,139 MB
Data de Plenário
17-05-2011
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
10/2011

Representante da República
Data envio
18-05-2011

Publicação
Título Final
Resolução n.º 10/2011/A
Sumário
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07-06-2011; 110; I; Não
Jornal Oficial; 08-06-2011; 86; I; Não