Texto Iniciativa - 0,194 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1795
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0017/2011
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Reestrutura o sector empresarial regional na área da gestão do ambiente.
Tema
Data de entrada
 17/05/2011
Anúncio em Plenário
 18/05/2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/05/2011
Limite Parecer
17/06/2011
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,285 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Limite Parecer
17/06/2011
Data de entrada do Parecer
29/06/2011
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,396 MB
Data de Plenário
28/09/2011 - Diário.pdf- 0,709 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS/PSD; Proposta de alteração; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,068 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-5 | BE: a favor-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
27/2011
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,062 MB
Data envio
14/10/2011
Despacho
Publicação
Data despacho
27/10/2011
Publicação
Título Final
DLR n.º 27/2011/A
Sumário
Reestrutura o sector empresarial regional na área da gestão do ambiente.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/11/2011; 217; I; Não