Texto Iniciativa - 0,194 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1795
Nº Processo
102
Nº proposta
0017/2011
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Reestrutura o sector empresarial regional na área da gestão do ambiente.
Tema
Data abertura
17-05-2011
Anúncio em Plenário
18-05-2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17-05-2011
Limite Parecer
17-06-2011
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,285 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Limite Parecer
17-06-2011
Data de entrada do Parecer
29-06-2011

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,396 MB
Data de Plenário
28-09-2011
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS/PSD; Proposta de alteração; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,068 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
27/2011
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-5 | BE: a favor-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: abstenções-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,062 MB
Data envio
14-10-2011
Despacho
Publicação
Data despacho
27-10-2011

Publicação
Título Final
DLR n.º 27/2011/A
Sumário
Reestrutura o sector empresarial regional na área da gestão do ambiente.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11-11-2011; 217; I; Não