Texto Iniciativa - 0,095 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
2207
Nº Processo
109
Nº proposta
0041/2011
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional que adquira objectos de valor cultural e patrimonial que possam testemunhar o percurso histórico, a identidade etnográfica e as práticas culturais específicas da população corvina.
Tema
Data de entrada
27/06/2011
Anúncio em Plenário
05/07/2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PPM - Partido Popular Monárquico

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/06/2011
Limite Parecer
02/09/2011
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,5 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
27/06/2011
Limite Parecer
02/09/2011
Novo prazo
30/09/2011
Data de entrada do Parecer
29/09/2011

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,052 MB
Data de Plenário
13/12/2011 - Diário.pdf- 0,879 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PPM; Proposta de substituição; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,13 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
32/2011

Representante da República
Data envio
16/12/2011

Publicação
Título Final
Resolução n.º 4/2012/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que adquira objectos de valor cultural e patrimonial que possam testemunhar o percurso histórico, a identidade etnográfica e as práticas culturais específicas da população corvina.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/01/2012; 7; I; Não
Jornal Oficial; 11/01/2012; 6; I; Não