Texto Iniciativa - 0,967 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
2230
Nº Processo
105
Nº proposta
0012/2011
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2002/A, de 28 de Novembro e ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2006/A, de 20 de Marçio, referentes às Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data abertura
27-06-2011
Anúncio em Plenário
05-07-2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD • • •

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04-07-2011
Limite Parecer
16-09-2011
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,262 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
04-07-2011
Data de entrada do Parecer
23-09-2011

Plenário
- Video
Data de Plenário
14-02-2012
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PPM; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,029 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PPM: a favor-1 | PS: contra-27 | PSD: a favor-15 | CDS/PP: contra-4 | PCP: contra-1 | BE: contra-2