Texto Iniciativa - 0,967 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 2230
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0012/2011
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2002/A, de 28 de Novembro e ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2006/A, de 20 de Marçio, referentes às Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data de entrada
 27/06/2011
Anúncio em Plenário
 05/07/2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD • • •
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/07/2011
Limite Parecer
16/09/2011
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,262 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
04/07/2011
Data de entrada do Parecer
23/09/2011
Plenário
 - Video
Data de Plenário
14/02/2012 - Diário.pdf- 0,718 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PPM; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,029 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PPM: a favor-1 | PS: contra-27 | PSD: a favor-15 | CDS/PP: contra-4 | PCP: contra-1 | BE: contra-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00