Texto Iniciativa - 0,126 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1386
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0020/2000
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Revalorização indiciária das carreiras e categorias específicas e do regime especial da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 19/05/2000
Anúncio em Plenário
 06/06/2000
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/05/2000
Limite Parecer
02/06/2000
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,096 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
19/05/2000
Limite Parecer
02/06/2000
Data de entrada do Parecer
31/05/2000
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sintap; 31/05/2000; 05/06/2000; 01/06/2000
Sindicato Trabalhadores Função Pública Sul e Açore; 31/05/2000; 05/06/2000; 01/06/2000
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,115 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,126 MB
Data de Plenário
07/06/2000 - Diário.pdf- 0,526 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
25/2000
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
21/06/2000
Despacho
Publicação
Data despacho
10/07/2000
Publicação
Título Final
DLR nº. 29/2000/A
Sumário
Estabelece normas relativas à revalorização indiciária das carreiras e categorias específicas e do regime especial da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/08/2000; 185; I - A; Não
Jornal Oficial; 24/08/2000; 34; I; Não