Texto Iniciativa - 0,19 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 2432
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0051/2011
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Acompanhamento da execução das medidas do Programa do XIX Governo Constitucional referentes à implementação do Programa de Assistência Financeira EU/FMI a Portugal, que digam respeito à Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 08/07/2011
Anúncio em Plenário
 27/11/2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/07/2011
Limite Parecer
08/09/2011
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,312 MB
Comissão
Economia
Limite Parecer
08/09/2011
Data de entrada do Parecer
23/09/2011
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,071 MB
Data de Plenário
27/09/2011 - Diário.pdf- 1,122 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-28 | PSD: abstenções-16 | CDS/PP: abstenções-5 | BE: abstenções-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
20/2011
Representante da República
Data envio
30/09/2011
Publicação
Título Final
Resolução n.º 19/2011/A
Sumário
Acompanhamento da execução das medidas do Programa do XIX Governo Constitucional referentes à implementação do Programa de Assistência Financeira UE/FMI a Portugal que digam respeito à Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/10/2011; 208; I; Não