Texto Iniciativa - 0,19 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
2432
Nº Processo
109
Nº proposta
0051/2011
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Acompanhamento da execução das medidas do Programa do XIX Governo Constitucional referentes à implementação do Programa de Assistência Financeira EU/FMI a Portugal, que digam respeito à Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data abertura
08-07-2011
Anúncio em Plenário
27-11-2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08-07-2011
Limite Parecer
08-09-2011
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,312 MB
Comissão
Economia
Limite Parecer
08-09-2011
Data de entrada do Parecer
23-09-2011

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,071 MB
Data de Plenário
27-09-2011
Resultado
Aprovado por maioria
Nº Decreto/Resolução
20/2011
Votação
PS: a favor-28 | PSD: abstenções-16 | CDS/PP: abstenções-5 | BE: abstenções-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: abstenções-1

Representante da República
Data envio
30-09-2011

Publicação
Título Final
Resolução n.º 19/2011/A
Sumário
Acompanhamento da execução das medidas do Programa do XIX Governo Constitucional referentes à implementação do Programa de Assistência Financeira UE/FMI a Portugal que digam respeito à Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28-10-2011; 208; I; Não