Texto Iniciativa - 0,137 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
3037
Nº Processo
102
Nº proposta
0030/2011
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimentos associativo desportivo.
Tema
Data abertura
15-09-2011
Anúncio em Plenário
27-09-2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15-09-2011
Limite Parecer
17-10-2011
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,426 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Limite Parecer
17-10-2011
Novo prazo
15-12-2011
Data de entrada do Parecer
06-12-2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Atletismo da ilha do Pico; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação Basquetebol das ilhas do Faial e Pico; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Judo da ilha Terceira; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Futebol da Horta; 26-10-2011; 25-11-2011; 04-11-2011 - Parecer.pdf- 0,042 MB
Associação Regional Desportos Equestres dos Açores; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Voleibol da ilha do Pico; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
ABA - Associação de Bridge dos Açores; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Futebol de Angra do Heroísmo; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação Regional de Tiro dos Açores; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Patinagem do Pico; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Desportos da ilha do Faial; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Futebol de Ponta Delgada; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Andebol da ilha do Faial; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Judo do Arquipélago dos Açores; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Andebol da ilha de Santa Maria; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,044 MB
Associação de Basquetebol de Santa Maria; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Voleibol da Ilha de Santa Maria; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Surf de São Miguel; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Ténis dos Açores; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
ACA - Associação de Ciclismo dos Açores; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação Gimnica dos Açores; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação Açoreana Karaté-Do e Disciplinas Assoc.; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Andebol de São Miguel; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Atletismo de São Miguel; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Badminton de São Miguel; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Basquetebol de São Miguel; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Patinagem de Ponta Delgada; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação Regional dos Açores de Tiro de Arco; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação Açoreana da Pesca Desportiva de Mar; 26-10-2011; 25-11-2011; 05-11-2011 - Parecer.pdf- 0,033 MB
União de Surfistas e Bodyboarders dos Açores; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação Açoriana de Tiro de Precisão; 26-10-2011; 25-11-2011; 23-11-2011 - Parecer.pdf- 0,02 MB
Associação de Voleibol de São Miguel; 26-10-2011; 25-11-2011; 15-11-2011 - Parecer.pdf- 0,052 MB
Associação de Andebol da ilha Terceira; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Atletismo da ilha Terceira; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Basquetebol da ilha Terceira; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Golfe dos Açores; 26-10-2011; 25-11-2011; 15-11-2011 - Parecer.pdf- 0,032 MB
Associação de Karaté dos Açores; 26-10-2011; 25-11-2011; 11-11-2011 - Parecer.pdf- 0,061 MB
Associação de Kickboxing/Muay-Thai dos Açores; 26-10-2011; 25-11-2011; 31-10-2011 - Parecer.pdf- 0,057 MB
Associação de Natação da Região Açores; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Voleibol da Ilha Terceira; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Ténis de Mesa da ilha Terceira; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Patinagem da ilha Terceira; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação Regional de Canoagem dos Açores; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação dos Desportos da Ilha Graciosa; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Desportos de São Jorge; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Ténis de Mesa da ilha do Pico; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação Regional de Vela dos Açores; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Desportos da ilha das Flores; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
União das Associações de Andebol dos Açores; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Dança Desportiva da RAA; 26-10-2011; 25-11-2011; 22-11-2011 - Parecer.pdf- 0,042 MB
Associação de Jet Ski e Motonautica dos Açores; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00
Associação de Juventude das Capelas; 26-10-2011; 25-11-2011; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,144 MB
Data de Plenário
13-12-2011
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Proposta de alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,048 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
36/2011

Representante da República
- Documento.pdf - 0,035 MB
Data envio
16-12-2011
Despacho
Publicação
Data despacho
30-12-2011

Publicação
Título Final
DLR n.º 2/2012/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12-01-2012; 9; I; Não
Jornal Oficial; 13-01-2012; 8; I; Não