Texto Iniciativa - 0,599 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 3039
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0032/2011
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Regime Jurídico do Sistema Cientifico e Tecnológico dos Açores.
Tema
Data de entrada
 15/09/2011
Anúncio em Plenário
 27/09/2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/09/2011
Limite Parecer
17/10/2011
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,612 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Limite Parecer
17/10/2011
Novo prazo
15/12/2011
Data de entrada do Parecer
06/12/2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
INOVA; 25/10/2011; 25/11/2011; 00/00/00
Universidade dos Açores; 25/10/2011; 25/11/2011; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,114 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,426 MB - Video
Data de Plenário
26/01/2012
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
; ;
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-15 | CDS/PP: a favor-5 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2012
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,077 MB
Data envio
29/02/2012
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR n.º 10/2012/A
Sumário
Estabelece o regime jurídico do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA) e cria o respetivo sistema de atribuição de incentivos financeiros.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/03/2012; 61; I; Não
Jornal Oficial; 27/03/2012; 49; I; Não