Texto Iniciativa - 0,196 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 3210
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0053/2011
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Serviço Público de Rádio e Televisão nos Açores.
Tema
Data de entrada
 27/09/2011
Anúncio em Plenário
 28/09/2011
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • Grupo de Deputados
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,323 MB
Data de Plenário
29/09/2011 - Diário.pdf- 0,803 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS/PCP/BE; Proposta de alteração; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,046 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-5 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
21/2011
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
07/10/2011
Publicação
Título Final
Resolução n.º 20/2011/A
Sumário
Serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/10/2011; 208; I; Não