Texto Iniciativa - 0,196 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
3210
Nº Processo
109
Nº proposta
0053/2011
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Serviço Público de Rádio e Televisão nos Açores.
Tema
Data abertura
27-09-2011
Anúncio em Plenário
28-09-2011
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• Grupo de Deputados

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,323 MB
Data de Plenário
29-09-2011
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS/PCP/BE; Proposta de alteração; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,046 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
21/2011
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-5 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: abstenções-1

Representante da República
Data envio
07-10-2011

Publicação
Título Final
Resolução n.º 20/2011/A
Sumário
Serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28-10-2011; 208; I; Não