Texto Iniciativa - 0,202 MB

Legislatura
IX
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
3242
Nº Processo
109
Nº proposta
0054/2011
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve encomendar um estudo circunstanciado, definindo o conceito de serviço público de audiovisual optimizado às circunstâncias geográficas, culturais, sociais e políticas da Região Autónoma dos Açores, a um grupo de trabalho constituído por quatro especialistas com reconhecidas competências na área da comunicação social.
Tema
Data de entrada
28/09/2011
Anúncio em Plenário
29/09/2011
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,285 MB
Data de Plenário
30/09/2011 - Diário.pdf- 0,3 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-15 | CDS/PP: a favor-3 | BE: abstenções-2 | PCP: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
22/2011
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
07/10/2011

Publicação
Título Final
Resolução n.º 22/2011/A
Sumário
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve encomendar um estudo circunstanciado definindo o conceito de serviço público de audiovisual optimizado às circunstâncias geográficas, sociais, culturais e políticas da Região Autónoma dos Açores a um grupo de trabalho constituído por quatro especialistas com reconhecidas competências na área da comunicação social.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 31/10/2011; 209; I; Não