Texto Iniciativa - 0,2 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
3621
Nº Processo
109
Nº proposta
0060/2011
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Aplicação do novo Acordo Ortográfico na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data abertura
20-10-2011
Anúncio em Plenário
28-11-2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Grupo de Deputados

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21-10-2011
Limite Parecer
20-11-2010
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,182 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
21-10-2011
Limite Parecer
20-11-2011
Data de entrada do Parecer
09-11-2011

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,16 MB
Data de Plenário
13-12-2011
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
; ;
Resultado
Aprovado por maioria
Nº Decreto/Resolução
30/2011
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-5 | PCP: a favor-1 | BE: abstenções-2 | PPM: contra-1

Representante da República
Data envio
15-12-2011

Publicação
Título Final
Resolução n.º 7/2012/A
Sumário
Aplicação do novo Acordo Ortográfico na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24-01-2012; 17; I; Não
Jornal Oficial; 25-01-2012; 14; I; Não