Texto Iniciativa - 0,2 MB
Legislatura
IX
Sessão Legislativa
4ª
Nº entrada Serviço
3621
Nº Processo
109
Nº proposta
0060/2011
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Aplicação do novo Acordo Ortográfico na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
20/10/2011
Anúncio em Plenário
28/11/2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Grupo de Deputados
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/10/2011
Limite Parecer
20/11/2010
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,182 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
21/10/2011
Limite Parecer
20/11/2011
Data de entrada do Parecer
09/11/2011
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,16 MB
Data de Plenário
13/12/2011 -
Diário.pdf- 0,879 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
; ;
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-5 | PCP: a favor-1 | BE: abstenções-2 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
30/2011
Representante da República
Data envio
15/12/2011
Publicação
Título Final
Resolução n.º 7/2012/A
Sumário
Aplicação do novo Acordo Ortográfico na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/01/2012; 17; I; Não
Jornal Oficial; 25/01/2012; 14; I; Não