Texto Iniciativa - 0,372 MB
Legislatura
IX
Sessão Legislativa
4ª
Nº entrada Serviço
3623
Nº Processo
108
Nº proposta
0005/2011
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Primeira revisão do Orçamento Ordinário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012.
Tema
Data de entrada
20/10/2011
Anúncio em Plenário
28/11/2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/10/2011
Limite Parecer
20/11/2011
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,226 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
21/10/2011
Limite Parecer
20/11/2011
Data de entrada do Parecer
29/11/2011
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,313 MB
Data de Plenário
30/11/2011 -
Diário.pdf- 1,077 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-30 | PSD: a favor-16 | CDS/PP: a favor-5 | BE: a favor-1 abstenções-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
27/2011
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
02/12/2011
Publicação
Título Final
Resolução n.º 28/2011/A
Sumário
Primeira alteração do Orçamento Ordinário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/12/2011; 250; I; Não
Jornal Oficial; 02/01/2012; 1; I; Não