Texto Iniciativa - 4,494 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 3715
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0034/2011
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012.
Tema
Data de entrada
 31/10/2011
Anúncio em Plenário
 28/11/2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/10/2011
Limite Parecer
23/11/2011
Comissão
Economia
Informações
Às Comissões de Assuntos Sociais, Política Geral e Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho para emissão de pareceres sectoriais até 15-11-2011.
Comissão
 - Parecer.pdf - 20,466 MB
Comissão
Economia
Data de envio
31/10/2011
Limite Parecer
23/11/2011
Data de entrada do Parecer
23/11/2011
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 5,634 MB
Data de Plenário
30/11/2011 - Diário.pdf- 1,077 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,277 MB
BE; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,283 MB
PSD; Assume propostas da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,034 MB
PCP; Propostas alteração e aditamento; - P. Alteracao.pdf- 0,228 MB
PPM; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,062 MB
PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,224 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-30 | PSD: contra-16 | CDS/PP: abstenções-5 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
35/2011
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,065 MB
Data envio
15/12/2011
Despacho
Publicação
Data despacho
30/12/2011
Publicação
Título Final
DLR n.º 3/2012/A
Sumário
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13/01/2012; 10; I; Não
Jornal Oficial; 16/01/2012; 9; I; Não