Texto Iniciativa - 6,302 MB
Legislatura IX Sessão Legislativa 4ª Nº entrada Serviço 3716 Nº Processo 102 Nº proposta 0035/2011 Titulo Proposta de Decreto Leg. Assunto Plano Anual Regional para 2012. Tema Data de entrada 31/10/2011 Anúncio em Plenário 28/11/2011 Com pedido de Autor do texto inicial • Governo

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	31/10/2011
Limite Parecer	23/11/2011
Comissão	Economia
Informações	Às Comissões de Assuntos Sociais, Política Geral e Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, para emissão de pareceres sectoriais até 15-11-2011.

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Comissão

- Parecer.pdf - 20,466 MB

Comissão	Economia
Data de envio	31/10/2011
Limite Parecer	23/11/2011
Data de entrada do Parecer	23/11/2011
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Conselho de Ilha do Pico; 03/11/2011; 18/11/2011; 03/11/2011 - Parecer.pdf- 0,144 MB
	Conselho de Ilha de São Jorge; 03/11/2011; 18/11/2011; 09/11/2011 - Parecer.pdf- 0,125 MB
	Conselho de Ilha do Corvo; 03/11/2011; 18/11/2011; 11/11/2011 - Parecer.pdf- 0,037 MB
	Conselho de Ilha das Flores; 03/11/2011; 18/11/2011; 07/11/2011 - Parecer.pdf- 0,178 MB
	Conselho de Ilha do Faial; 03/11/2011; 18/11/2011; 00/00/00
	Conselho de Ilha da Graciosa; 03/11/2011; 18/11/2011; 00/00/00
	Conselho de Ilha da Terceira; 03/11/2011; 18/11/2011; 08/11/2011 - Parecer.pdf- 0,283 MB
	Conselho de Ilha de Santa Maria; 03/11/2011; 18/11/2011; 16/11/2011 - Parecer.pdf- 0,193 MB
	Conselho de Ilha de São Miguel; 03/11/2011; 18/11/2011; 00/00/00

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 16,954 MB

Data de Plenário	30/11/2011 - Diário.pdf- 1,077 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	BE; Propostas de alteração; Rejeitado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,238 MB
	PCP; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,99 MB
	CDS/PP; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,457 MB
	PSD; Assume propostas da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,031 MB
	PPM; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 3,877 MB
	PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,561 MB
Resultado	Aprovado por maioria
Votação	PS: a favor-30 | PSD: contra-17 | CDS/PP: a favor-5 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	34/2011

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Representante da República

- Documento.pdf - 0,065 MB

Data envio	15/02/2011
Despacho	Publicação
Data despacho	30/12/2011

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Publicação

Título Final	DLR n.º 6/2012/A
Sumário	Plano Anual Regional para 2012.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 23/01/2012; 16; I; Não
	Jornal Oficial; 24/01/2012; 13; I; Não
	Diário da República; 07/02/2012; 27; I; Sim