Texto Iniciativa - 6,302 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
3716
Nº Processo
102
Nº proposta
0035/2011
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Plano Anual Regional para 2012.
Tema
Data abertura
31-10-2011
Anúncio em Plenário
28-11-2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31-10-2011
Limite Parecer
23-11-2011
Comissão
Economia
Informações
Às Comissões de Assuntos Sociais, Política Geral e Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, para emissão de pareceres sectoriais até 15-11-2011.

Comissão
- Parecer.pdf - 20,466 MB
Comissão
Economia
Data de envio
31-10-2011
Limite Parecer
23-11-2011
Data de entrada do Parecer
23-11-2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Pico; 03-11-2011; 18-11-2011; 03-11-2011 - Parecer.pdf- 0,144 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 03-11-2011; 18-11-2011; 09-11-2011 - Parecer.pdf- 0,125 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 03-11-2011; 18-11-2011; 11-11-2011 - Parecer.pdf- 0,037 MB
Conselho de Ilha das Flores; 03-11-2011; 18-11-2011; 07-11-2011 - Parecer.pdf- 0,178 MB
Conselho de Ilha do Faial; 03-11-2011; 18-11-2011; 00-00-00
Conselho de Ilha da Graciosa; 03-11-2011; 18-11-2011; 00-00-00
Conselho de Ilha da Terceira; 03-11-2011; 18-11-2011; 08-11-2011 - Parecer.pdf- 0,283 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 03-11-2011; 18-11-2011; 16-11-2011 - Parecer.pdf- 0,193 MB
Conselho de Ilha de São Miguel; 03-11-2011; 18-11-2011; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 16,954 MB
Data de Plenário
30-11-2011
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,99 MB
BE; Propostas de alteração; Rejeitado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,238 MB
CDS/PP; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,457 MB
PSD; Assume propostas da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,031 MB
PPM; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 3,877 MB
PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,561 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Nº Decreto/Resolução
34/2011
Votação
PS: a favor-30 | PSD: contra-17 | CDS/PP: a favor-5 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,065 MB
Data envio
15-02-2011
Despacho
Publicação
Data despacho
30-12-2011

Publicação
Título Final
DLR n.º 6/2012/A
Sumário
Plano Anual Regional para 2012.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23-01-2012; 16; I; Não
Jornal Oficial; 24-01-2012; 13; I; Não
Diário da República; 07-02-2012; 27; I; Sim