Texto Iniciativa - 1,056 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 108
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0001/2012
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Revê o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis - PROENERGIA.
Tema
Data de entrada
 06/01/2012
Anúncio em Plenário
 24/01/2012
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/01/2012
Limite Parecer
13/02/2012
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,652 MB
Comissão
Economia
Data de envio
12/01/2012
Limite Parecer
13/02/2012
Data de entrada do Parecer
02/02/2012
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
ACRA; 13/01/2012; 31/01/2012; 31/01/2012 - Parecer.pdf- 0,112 MB
Câmara de Comércio e Indústria da RAA; 13/01/1212; 31/01/2012; 02/02/2012 - Parecer.pdf- 0,116 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,969 MB - Video
Data de Plenário
10/05/2012 - Diário.pdf- 0,902 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Assume propostas Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,095 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
27/2012
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,151 MB
Data envio
21/05/2012
Despacho
Publicação
Data despacho
11/06/2012
Publicação
Título Final
DLR n.º 27/2012/A
Sumário
Revê o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis - PROENERGIA
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/06/2012; 120; I; Não