Texto Iniciativa - 0,268 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 128
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0001/2012
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda que seja assegurado o funcionamento regular e de acessibilidade funcional das ligações à Internet no Grupo Ocidental.
Tema
Data de entrada
 09/01/2012
Anúncio em Plenário
 24/01/2012
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PPM - Partido Popular Monárquico
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/01/2012
Limite Parecer
13/02/2012
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,593 MB
Comissão
Política Geral
Limite Parecer
13/02/2012
Novo prazo
15/05/2012
Data de entrada do Parecer
15/05/2012
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,565 MB
Data de Plenário
03/07/2012 - Diário.pdf- 1,002 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
18/2012
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
11/07/2012
Publicação
Título Final
Resolução n.º 25/2012/A
Sumário
Recomenda que seja assegurado o funcionamento regular e de acessibilidade funcional das ligações à Internet no Grupo Ocidental,
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/07/2012; 145; I; Não
Jornal Oficial; 30/07/2012; 120; I; Não
Diário da República; 18/09/2012; 181; I; Sim