Texto Iniciativa - 0,268 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
128
Nº Processo
109
Nº proposta
0001/2012
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda que seja assegurado o funcionamento regular e de acessibilidade funcional das ligações à Internet no Grupo Ocidental.
Tema
Data abertura
09-01-2012
Anúncio em Plenário
24-01-2012
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PPM - Partido Popular Monárquico

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12-01-2012
Limite Parecer
13-02-2012
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,593 MB
Limite Parecer
13-02-2012
Novo prazo
15-05-2012
Data Parecer
15-05-2012

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,565 MB
Data de Plenário
03-07-2012
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
18/2012

Representante da República
Data envio
11-07-2012

Publicação
Título Final
Resolução n.º 25/2012/A
Sumário
Recomenda que seja assegurado o funcionamento regular e de acessibilidade funcional das ligações à Internet no Grupo Ocidental,
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27-07-2012; 145; I; Não
Jornal Oficial; 30-07-2012; 120; I; Não