Texto Iniciativa - 0,4 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
303
Nº Processo
105
Nº proposta
0002/2012
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Empréstimo de manuais escolares.
Tema
Data de entrada
23/01/2012
Anúncio em Plenário
24/01/2012
Com pedido de
Urgência; Dispensa - Video
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/01/2012
Limite Parecer
27/02/2012
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,328 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
01/02/2012
Limite Parecer
27/02/2012
Data de entrada do Parecer
09/04/2012
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
EBI de Capelas; 05/03/2012; 03/04/2012; 09/03/2012 - Parecer.pdf- 0,485 MB
Escola Profissional de Vila Franca do Campo; 05/03/2012; 03/04/2012; 23/03/2012 - Parecer.pdf- 0,96 MB
Escola Básica e Secundária de São Roque; 05/03/2012; 03/04/2012; 28/03/2012 - Parecer.pdf- 0,075 MB
Escola Básica Integrada de Arrifes; 05/03/2012; 03/04/2012; 30/03/2012 - Parecer.pdf- 1,208 MB
Escola Prof. Sta, Casa Misericórdia Ponta Delgada; 05/03/2012; 02/04/2012; 29/03/2012 - Parecer.pdf- 0,127 MB
Ass. Pais Enc. Educ. da EBS de São Roque do Pico; 05/03/2012; 02/04/2012; 15/03/2012 - Parecer.pdf- 0,058 MB
Escola Profissional da Horta; 05/03/2012; 02/04/2012; 14/03/2012 - Parecer.pdf- 0,031 MB
EBI do Topo; 05/03/2012; 02/04/2012; 02/04/2012 - Parecer.pdf- 0,102 MB
ES Domingos Rebelo; 05/03/2012; 02/04/2012; 19/03/2012 - Parecer.pdf- 0,117 MB
Associação Pais Enc. Educ. da EBS de Nordeste; 05/03/2012; 02/04/2012; 02/04/2012 - Parecer.pdf- 0,053 MB
EBS da Madalena; 05/03/2012; 02/04/2012; 03/04/2012 - Parecer.pdf- 0,043 MB
EBS de Vila Franca do Campo; 05/03/2012; 02/04/2012; 03/04/2012 - Parecer.pdf- 0,135 MB
EBI da Maia; 05/03/2012; 02/04/2012; 03/04/2012 - Parecer.pdf- 0,154 MB
Ass. Pais Enc. Educação da EBS da Madalena; 05/03/2012; 02/04/2012; 03/04/2012 - Parecer.pdf- 0,041 MB
Escola BI Rabo de Peixe; 05/03/2012; 02/04/2012; 04/04/2012 - Parecer.pdf- 0,076 MB
Observações
Pedidos pareceres às Escola Básicas, Secundárias e Profissionais da RAA, bem como às Associações de Pais e Encarregados de Educação das mesmas.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,571 MB
Data de Plenário
09/05/2012 - Diário.pdf- 1,218 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Alteração e aditamento; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,159 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
25/2012
Enviado para
Representante da República

Representante da República
- Documento.pdf - 0,176 MB
Data envio
18/05/2012
Despacho
Publicação
Data despacho
01/06/2012

Publicação
Título Final
DLR n.º 26/2012/A
Sumário
Empréstimo de manuais escolares.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/06/2012; 117; I; Não
Jornal Oficial; 20/06/2012; 96; I; Não