Texto Iniciativa - 0,4 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
303
Nº Processo
105
Nº proposta
0002/2012
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Empréstimo de manuais escolares.
Tema
Data abertura
23-01-2012
Anúncio em Plenário
24-01-2012
Com pedido de
Urgência; Dispensa - Video
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27-01-2012
Limite Parecer
27-02-2012
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,328 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
01-02-2012
Limite Parecer
27-02-2012
Data de entrada do Parecer
09-04-2012
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
EBI de Capelas; 05-03-2012; 03-04-2012; 09-03-2012 - Parecer.pdf- 0,485 MB
Escola Profissional de Vila Franca do Campo; 05-03-2012; 03-04-2012; 23-03-2012 - Parecer.pdf- 0,96 MB
Escola Básica e Secundária de São Roque; 05-03-2012; 03-04-2012; 28-03-2012 - Parecer.pdf- 0,075 MB
Escola Básica Integrada de Arrifes; 05-03-2012; 03-04-2012; 30-03-2012 - Parecer.pdf- 1,208 MB
Escola Prof. Sta, Casa Misericórdia Ponta Delgada; 05-03-2012; 02-04-2012; 29-03-2012 - Parecer.pdf- 0,127 MB
Ass. Pais Enc. Educ. da EBS de São Roque do Pico; 05-03-2012; 02-04-2012; 15-03-2012 - Parecer.pdf- 0,058 MB
Escola Profissional da Horta; 05-03-2012; 02-04-2012; 14-03-2012 - Parecer.pdf- 0,031 MB
EBI do Topo; 05-03-2012; 02-04-2012; 02-04-2012 - Parecer.pdf- 0,102 MB
ES Domingos Rebelo; 05-03-2012; 02-04-2012; 19-03-2012 - Parecer.pdf- 0,117 MB
Associação Pais Enc. Educ. da EBS de Nordeste; 05-03-2012; 02-04-2012; 02-04-2012 - Parecer.pdf- 0,053 MB
EBS da Madalena; 05-03-2012; 02-04-2012; 03-04-2012 - Parecer.pdf- 0,043 MB
EBS de Vila Franca do Campo; 05-03-2012; 02-04-2012; 03-04-2012 - Parecer.pdf- 0,135 MB
EBI da Maia; 05-03-2012; 02-04-2012; 03-04-2012 - Parecer.pdf- 0,154 MB
Ass. Pais Enc. Educação da EBS da Madalena; 05-03-2012; 02-04-2012; 03-04-2012 - Parecer.pdf- 0,041 MB
Escola BI Rabo de Peixe; 05-03-2012; 02-04-2012; 04-04-2012 - Parecer.pdf- 0,076 MB
Observações
Pedidos pareceres às Escola Básicas, Secundárias e Profissionais da RAA, bem como às Associações de Pais e Encarregados de Educação das mesmas.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,571 MB
Data de Plenário
09-05-2012
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Alteração e aditamento; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,159 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
25/2012

Representante da República
- Documento.pdf - 0,176 MB
Data envio
18-05-2012
Despacho
Publicação
Data despacho
01-06-2012

Publicação
Título Final
DLR n.º 26/2012/A
Sumário
Empréstimo de manuais escolares.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19-06-2012; 117; I; Não
Jornal Oficial; 20-06-2012; 96; I; Não