Texto Iniciativa - 0,194 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 534
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0005/2012
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Estudos de impacto nas negociações comerciais.
Tema
Data de entrada
 03/02/2012
Anúncio em Plenário
 14/02/2012
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/02/2012
Limite Parecer
06/03/2012
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,628 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
06/02/2012
Limite Parecer
06/03/2012
Data de entrada do Parecer
13/04/2012
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Cãmara do Comércio e Indústria dos Açores; 29/02/2012; 12/03/2012; 00/00/00 - Parecer.pdf- 1,314 MB
Universidade dos Açores; 29/02/2012; 12/03/2012; 00/00/00
Federação Agrícola dos Açores-Ag. Prod. Gest. Carn; 29/02/2012; 12/03/2012; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,093 MB
ANIL-Associação Nacional Industriais Laticínios; 29/02/2012; 12/03/2012; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,099 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,078 MB - Video
Data de Plenário
08/05/2012 - Diário.pdf- 1,038 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-30 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-4 | BE: a favor-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2012
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
14/05/2012
Publicação
Título Final
Resolução n.º 19/2012/A
Sumário
Estudos de impacto nas negociações comerciais.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/06/2012; 114; I; Não
Jornal Oficial; 15/06/2012; 93; I; Não