Texto Iniciativa - 0,109 MB
Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
2955
Nº Processo
102
Nº proposta
0025/2000
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Alteração à Orgânica Regional do Planeamento.
Tema
Data de entrada
20/11/2000
Anúncio em Plenário
07/12/2000
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/11/2000
Limite Parecer
30/11/2000
Comissão
Economia
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,087 MB
Comissão
Economia
Data de envio
21/11/2000
Limite Parecer
30/11/2000
Data de entrada do Parecer
29/11/2000
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,113 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,122 MB
Data de Plenário
07/12/2000 -
Diário.pdf- 0,31 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
30/2000
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
12/12/2000
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 1/2001/A
Sumário
Aprova a orgânica regional de planeamento.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13/01/2001; 11; I - A; Não
Jornal Oficial; 25/01/2001; 4; I; Não