Texto Iniciativa - 0,733 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 609
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0008/2012
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Tempo de serviço prestado pela(o)s Educadora(e)s de Infância, em creche e atelier de tempos livres (ATL), para efeitos de cálculo da graduação profissional em processo de Concurso do Pessoal Docente.
Tema
Data de entrada
 08/02/2012
Anúncio em Plenário
 14/02/2012
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/02/2012
Limite Parecer
08/03/2012
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,189 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
09/02/2012
Limite Parecer
08/03/2012
Data de entrada do Parecer
22/05/2012
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático Professores Açores; 03/04/2012; 17/04/2012; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,23 MB
Sindicato Professores Região Açores; 03/04/2012; 17/04/2012; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,335 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,143 MB - Video
Data de Plenário
13/06/2012 - Diário.pdf- 0,834 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/2012
Observações
Foi aprovada por unanimidade a proposta de substituição referente ao presente Projeto de Resolução e que, se encontra anexa (entrada n.º 2401) à iniciativa inicial.
Representante da República
Data envio
21/06/2012
Publicação
Título Final
Resolução n.º 21/2012/A
Sumário
Tempo de serviço prestado em creche e ateliers de tempos livres (ATL), para efeitos de cálculo da graduação profissional em processo de concurso do pessoal docente.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/07/2012; 132; I; Não
Jornal Oficial; 11/07/2012; 110; I; Não