Texto Iniciativa - 0,985 MB

Legislatura
IX
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
3
Nº Processo
102
Nº proposta
0005/2012
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Regime Jurídico da Ação Social Escolar.
Tema
Data de entrada
23/02/2012
Anúncio em Plenário
20/03/2012
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/02/2012
Limite Parecer
23/03/2012
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,884 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Limite Parecer
23/03/2012
Data de entrada do Parecer
30/04/2012
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
EBI de Capelas; 05/03/2012; 03/04/2012; 09/03/2012 - Parecer.pdf- 0,846 MB
Escola Prof. Santa Casa Mis. Angra Heroísmo; 05/03/2012; 03/04/2012; 09/03/2012 - Parecer.pdf- 0,054 MB
Escola Profissional de Vila Franca do Campo; 05/03/2012; 03/04/2012; 23/03/2012 - Parecer.pdf- 0,96 MB
EBS de São Roque do Pico; 05/03/2012; 03/04/2012; 28/03/2012 - Parecer.pdf- 0,075 MB
EBI Arrifes; 05/03/2012; 03/04/2012; 30/03/2012 - Parecer.pdf- 1,231 MB
EBI da Ribeira Grande; 05/03/2012; 03/04/2012; 30/03/2012 - Parecer.pdf- 0,055 MB
EBS da Madalena; 05/03/2012; 03/04/2012; 03/04/2012 - Parecer.pdf- 0,04 MB
EBS de Vila Franca do Campo; 05/03/2012; 03/04/2012; 03/04/2012 - Parecer.pdf- 0,161 MB
Ass. Pais Enc. Educ. da EBS da Madalena; 05/03/2012; 03/04/2012; 03/04/2012 - Parecer.pdf- 0,041 MB
Observações
Pedidos pareceres às Escola Básicas, Secundárias e Profissionais da RAA, bem como às Associações de Pais e Encarregados de Educação das mesmas.

Plenário
Data de Plenário
12/06/2012
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00