Texto Iniciativa - 0,074 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 195
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0004/2003
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Prorrogação do prazo para a Comissão de Assuntos Sociais elaborar o relatório relativamente às toxicodependências.
Tema
Data de entrada
 21/01/2003
Anúncio em Plenário
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • Comissão de Assuntos Sociais
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,112 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,094 MB
Data de Plenário
23/01/2003 - Diário.pdf- 0,903 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
30/01/2003
Publicação
Título Final
DLR nº. 2/2003/A
Sumário
Delibera prorrogar por 120 dias o prazo para a Comissão Permanente de Assuntos Sociais elaborar e apresentar o relatório a que alude a Resolução da Assembleia Legislativa Regional nº. 23/2001/A, de 15 de Dezembro (resolve encarregar a Comissão Permanente dos Assuntos Sociais de estudar a situação existente na Região relativamente às toxicodependências e às respostas dadas pelas diversas entidades).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/02/2003; 48; I - B; Não
Jornal Oficial; 06/03/2003; 10; I; Não