Texto Iniciativa - 1,315 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1383
Nº Processo
102
Nº proposta
0008/2012
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART.
Tema
Data abertura
27-03-2012
Anúncio em Plenário
17-04-2012
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27-03-2012
Limite Parecer
27-04-2012
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,471 MB
Comissão
Economia
Data de envio
29-03-2012
Limite Parecer
27-04-2012
Data de entrada do Parecer
16-05-2012
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
CRIAÇORES-Associação de Artesãos de S. Miguel; 17-04-2012; 15-05-2012; 00-00-00
AAR - Associação de Artesãos Reunidos; 17-04-2012; 15-05-2012; 00-00-00
AARTES - Associação de Artesãos Espírito Santo; 17-04-2012; 15-05-2012; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,387 MB
Data de Plenário
04-07-2012
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,247 MB
BE; Propostas de alteração/aditamento; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,039 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
31/2012

Representante da República
- Documento.pdf - 0,162 MB
Data envio
10-07-2012
Despacho
Publicação
Data despacho
17-07-2012

Publicação
Título Final
DLR n.º 34/2012/A
Sumário
Cria o Sistema de Incentivos para Desenvolvimento do Artesanato dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25-07-2012; 143; I; Não
Jornal Oficial; 26-07-2012; 119; I; Não