Texto Iniciativa - 1,315 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1383
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0008/2012
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART.
Tema
Data de entrada
 27/03/2012
Anúncio em Plenário
 17/04/2012
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/03/2012
Limite Parecer
27/04/2012
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,471 MB
Comissão
Economia
Data de envio
29/03/2012
Limite Parecer
27/04/2012
Data de entrada do Parecer
16/05/2012
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
CRIAÇORES-Associação de Artesãos de S. Miguel; 17/04/2012; 15/05/2012; 00/00/00
AAR - Associação de Artesãos Reunidos; 17/04/2012; 15/05/2012; 00/00/00
AARTES - Associação de Artesãos Espírito Santo; 17/04/2012; 15/05/2012; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,387 MB
Data de Plenário
04/07/2012 - Diário.pdf- 0,884 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,247 MB
BE; Propostas de alteração/aditamento; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,039 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
31/2012
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,162 MB
Data envio
10/07/2012
Despacho
Publicação
Data despacho
17/07/2012
Publicação
Título Final
DLR n.º 34/2012/A
Sumário
Cria o Sistema de Incentivos para Desenvolvimento do Artesanato dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/07/2012; 143; I; Não
Jornal Oficial; 26/07/2012; 119; I; Não