Texto Iniciativa - 0,133 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 1582
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0020/2012
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Prorrogação do prazo para a apresentação do relatório por parte do Grupo de Trabalho encarregue de elaborar um estudo circunstanciado definindo o conceito de serviço público de audiovisual optimizado às circunstâncias geográficas, culturais, sociais e políticas da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 12/04/2012
Anúncio em Plenário
 17/04/2012
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,045 MB - Video
Data de Plenário
19/04/2012 - Diário.pdf- 0,816 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2012
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
30/04/2012
Publicação
Título Final
Resolução n.º 13/2012/A
Sumário
Prorrogação do prazo para a apresentação do relatório por parte do grupo de trabalho encarregue de elaborar um estudo circunstanciado definindo o conceito de serviço público de audiovisual otimizado às circunstâncias geográficas, culturais, sociais e políticas da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/05/2012; 105; I; Não