Texto Iniciativa - 0,919 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 1734
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0022/2012
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data abertura
 24-04-2012
Anúncio em Plenário
 08-05-2012
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Presidência da ALRAA, PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24-04-2012
Limite Parecer
04-05-2012
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,198 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
24-04-2012
Limite Parecer
04-05-2012
Data de entrada do Parecer
04-05-2012
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,094 MB - Video
Data de Plenário
08-05-2012 - Diário.pdf- 1,038 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
22/2012
Representante da República
Data envio
10-05-2012
Publicação
Título Final
Resolução n.º 15/2012/A
Sumário
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06-06-2012; 110; I; Não
Jornal Oficial; 08-06-2012; 90; I; Não