Texto Iniciativa - 0,919 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 1734
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0022/2012
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data de entrada
 24/04/2012
Anúncio em Plenário
 08/05/2012
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Presidência da ALRAA, PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/04/2012
Limite Parecer
04/05/2012
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,198 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
24/04/2012
Limite Parecer
04/05/2012
Data de entrada do Parecer
04/05/2012
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,094 MB - Video
Data de Plenário
08/05/2012 - Diário.pdf- 1,038 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
22/2012
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
10/05/2012
Publicação
Título Final
Resolução n.º 15/2012/A
Sumário
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/06/2012; 110; I; Não
Jornal Oficial; 08/06/2012; 90; I; Não