Texto Iniciativa - 0,919 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1734
Nº Processo
109
Nº proposta
0022/2012
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data abertura
24-04-2012
Anúncio em Plenário
08-05-2012
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Presidência da ALRAA, PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24-04-2012
Limite Parecer
04-05-2012
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,198 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
24-04-2012
Limite Parecer
04-05-2012
Data de entrada do Parecer
04-05-2012

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,094 MB - Video
Data de Plenário
08-05-2012 - Diário.pdf- 1,038 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
22/2012

Representante da República
Data envio
10-05-2012

Publicação
Título Final
Resolução n.º 15/2012/A
Sumário
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06-06-2012; 110; I; Não
Jornal Oficial; 08-06-2012; 90; I; Não