Texto Iniciativa - 0,16 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1839
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0026/2012
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Instalação de um Posto de Turismo na ilha do Corvo.
Tema
Data de entrada
 03/05/2012
Anúncio em Plenário
 08/05/2012
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PPM - Partido Popular Monárquico
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/05/2012
Limite Parecer
04/06/2012
Comissão
Economia
Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
03/05/2012
Limite Parecer
04/06/2012
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Núcleo Empresarial das Flores e Corvo; 21/05/2012; 04/06/2012; 22/05/2012 - Parecer.pdf- 0,063 MB
Câmara Municipal do Corvo; 21/05/2012; 04/06/2012; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,04 MB
Observações
Na sequência do pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão (entrada 2286, de 4 de junho de 2012, que se encontra anexa ao Projeto de Resolução inicial), a Comissão de Economia não procedeu à emissão de parecer.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,083 MB
Data de Plenário
14/06/2012 - Diário.pdf- 0,978 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/2012
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
18/06/2012
Publicação
Título Final
Resolução n.º 22/2012/A
Sumário
Instalação de um posto de turismo na ilha do Corvo.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/07/2012; 132; I; Não
Jornal Oficial; 11/07/2012; 110; I; Não