Texto Iniciativa - 0,322 MB
Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
2489
Nº Processo
108
Nº proposta
0011/2003
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2003.
Tema
Data de entrada
01/09/2003
Anúncio em Plenário
16/09/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/09/2003
Limite Parecer
30/09/2003
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,117 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
02/09/2003
Limite Parecer
30/09/2003
Data de entrada do Parecer
04/09/2003
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,328 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,08 MB
Data de Plenário
18/09/2003 -
Diário.pdf- 0,552 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
29/09/2003
Publicação
Título Final
Resolução nº. 12/2003/A
Sumário
Resolve aprovar o orçamento suplementar para o ano de 2003.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 31/10/2003; 253; I - B; Não