Texto Iniciativa - 0,26 MB
Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
2030
Nº Processo
109
Nº proposta
0032/2012
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo que reforce os meios das Juntas de Freguesia para a limpeza de ribeiras e realize um plano especial de ações de limpeza e prevenção de riscos de cheias e deslizamentos.
Tema
Data de entrada
15/05/2012
Anúncio em Plenário
12/06/2012
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/06/2012
Limite Parecer
16/07/2012
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho