Texto Iniciativa - 0,908 MB
Legislatura
VII
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
2490
Nº Processo
108
Nº proposta
0012/2003
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2004.
Tema
Data de entrada
01/09/2003
Anúncio em Plenário
16/09/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/09/2003
Limite Parecer
30/09/2003
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,159 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
02/09/2003
Limite Parecer
30/09/2003
Data de entrada do Parecer
04/09/2003
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,914 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,08 MB
Data de Plenário
18/09/2003 -
Diário.pdf- 0,552 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
29/09/2003
Publicação
Título Final
Resolução nº. 11/2003/A
Sumário
Resolve aprovar o orçamento para o ano de 2004.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/10/2003; 251; I - B; Não
Jornal Oficial; 06/11/2003; 45; I; Não