Texto Iniciativa - 0,24 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 2406
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0036/2012
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que, na sua qualidade de único accionista do Grupo SATA, dê instruções para aumentar a frequência de ligações aéreas e o número de tarifas promocionais nas rotas entre os Açores e o Continente.
Tema
Data de entrada
 13/06/2012
Anúncio em Plenário
 14/06/2012
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/06/2012
Limite Parecer
16/07/2012
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,39 MB
Comissão
Economia
Data de envio
18/06/2012
Limite Parecer
16/07/2012
Data de entrada do Parecer
26/06/2012
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,189 MB
Data de Plenário
06/09/2012 - Diário.pdf- 1,355 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
22/2012
Representante da República
Data envio
12/09/2012
Publicação
Título Final
Resolução n.º 29/2012/A
Sumário
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que, na sua qualidade de único acionista do Grupo SATA, dê instruções para aumentar a frequência de ligações aéreas e o número de tarifas promocionais nas rotas entre os Açores e o continente.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/10/2012; 194; I; Não
Jornal Oficial; 09/10/2012; 156; I; Não