Texto Iniciativa - 20,874 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 2632
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0003
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2011.
Tema
Data de entrada
 02/07/2012
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/07/2012
Comissão
Economia
Informações
Aguarda parecer das outras comissões especializadas permanentes, com prazo de vinte dias após parecer do Tribunal de Contas.
Comissão
 - Parecer.pdf - 8,536 MB
Comissão
Data de envio
03/07/2012
Data de entrada do Parecer
05/04/2013
Observações
Remetido à CAPAT, CAS e CPG para pareceres sectoriais.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,067 MB - Video
Data de Plenário
09/07/2013 - Diário.pdf- 0,835 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | PSD: abstenções-18 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
19/2013
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
17/07/2013
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,223 MB
Título Final
Resolução n.º 21/2013/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2011.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/08/2013; 151; I; Não
Jornal Oficial; 08/08/2013; 92; I; Não