Texto Iniciativa - 20,874 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2632
Nº Processo
108
Nº proposta
0003
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2011.
Tema
Data abertura
02-07-2012
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03-07-2012
Comissão
Economia
Informações
Aguarda parecer das outras comissões especializadas permanentes, com prazo de vinte dias após parecer do Tribunal de Contas.

Comissão
- Parecer.pdf - 8,536 MB
Comissão
Data de envio
03-07-2012
Data de entrada do Parecer
05-04-2013
Observações
Remetido à CAPAT, CAS e CPG para pareceres sectoriais.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,067 MB - Video
Data de Plenário
09-07-2013
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
19/2013
Votação
PS: a favor-28 | PSD: abstenções-18 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1

Representante da República
Data envio
17-07-2013

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,223 MB
Título Final
Resolução n.º 21/2013/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2011.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07-08-2013; 151; I; Não
Jornal Oficial; 08-08-2013; 92; I; Não