Texto Iniciativa - 0,102 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 2589
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0022/2003
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Revoga o Decreto Legislativo Regional nº. 4/87/A, de 22 de Maio, que criou a figura de "Assistente de Turismo".
Tema
Data de entrada
 12/09/2003
Anúncio em Plenário
 16/09/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/09/2003
Limite Parecer
15/10/2003
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,086 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
16/09/2003
Limite Parecer
15/10/2003
Novo prazo
18/11/2003
Data de entrada do Parecer
19/11/2003
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,129 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,095 MB
Data de Plenário
20/01/2004 - Diário.pdf- 1,468 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
03/02/2004
Despacho
Publicação
Data despacho
01/03/2004
Publicação
Título Final
DLR nº. 8/2004/A
Sumário
Revoga o Decreto Legislativo Regional nº. 4/87/A, de 22 de Maio, que criou a figura de "asistente de turismo".
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/03/2004; 70; I - A; Não
Jornal Oficial; 01/04/2004; 14; I; Não