Texto Iniciativa - 1,141 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
2706
Nº Processo
105
Nº proposta
0015/2012
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Segunda alteração ao DLR n.º 54/2006/A, de 22 de Dezembro, que aprova a Orgânica dos Serviços da ALRAA.
Tema
Data abertura
05-07-2012
Anúncio em Plenário
04-09-2012
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06-07-2012
Limite Parecer
31-07-2012
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,199 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Limite Parecer
31-07-2012
Data de entrada do Parecer
21-08-2012

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 4,077 MB
Data de Plenário
04-09-2012
Resultado
Aprovado por unanimidade
Nº Decreto/Resolução
35/2012

Representante da República
Data envio
12-09-2012

Publicação
Título Final
DLR n.º43/2012/A
Sumário
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º54/2006/A, de 22 de dezembro, que aprova a orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09-10-2012; 195; I; Não
Jornal Oficial; 10-10-2012; 157; I; Não