Texto Iniciativa - 1,141 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 2706
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0015/2012
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Segunda alteração ao DLR n.º 54/2006/A, de 22 de Dezembro, que aprova a Orgânica dos Serviços da ALRAA.
Tema
Data de entrada
 05/07/2012
Anúncio em Plenário
 04/09/2012
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/07/2012
Limite Parecer
31/07/2012
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,199 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Limite Parecer
31/07/2012
Data de entrada do Parecer
21/08/2012
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 4,077 MB
Data de Plenário
04/09/2012 - Diário.pdf- 0,923 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
35/2012
Representante da República
Data envio
12/09/2012
Publicação
Título Final
DLR n.º43/2012/A
Sumário
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º54/2006/A, de 22 de dezembro, que aprova a orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/10/2012; 195; I; Não
Jornal Oficial; 10/10/2012; 157; I; Não