Texto Iniciativa - 1,049 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 175
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0006
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Programa de Pequeno-Almoço e Almoço durante o período de férias escolares.
Tema
Data de entrada
 16/01/2013
Anúncio em Plenário
 17/01/2013
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/01/2013
Limite Parecer
21/02/2013
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 9,174 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
21/01/2013
Limite Parecer
21/02/2013
Novo prazo
15/01/2014
Data de entrada do Parecer
10/09/2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Escola Profissional da Horta; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBS da Calheta; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBS da Graciosa; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBS do Nordeste; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,233 MB
Escola Profissional do Pico; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBS de São Roque do Pico; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,342 MB
EB123/JI de Topo; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,237 MB
EBI de Rabo de Peixe; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBI da Maia; 01/02/2013; 22/02/2013; 20/02/2013 - Parecer.pdf- 0,546 MB
EBI de Água de Pau; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBI 2 3 de Ginetes; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,394 MB
Escola Profissional de São Jorge; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBI dos Biscoitos; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
ES da Ribeira Grande; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBI de Lagoa; 04/02/2013; 22/02/2013; 20/02/2013 - Parecer.pdf- 0,297 MB
EBI de Capelas; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,122 MB
ES das Laranjeiras; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBI Canto da Maia; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
ES da Lagoa; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBI da Praia da Vitória; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
ES Manuel de Arriaga; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,234 MB
EBS das Lajes do Pico; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBI da Horta; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,468 MB
Escola Formação Turística Hoteleira; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
Instituto Educação Técnica de Seguros; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
ES Antero de Quental; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBS da Madalena; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBI da Ribeira Grande; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
Escola Profissional das Capelas; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
Escola Prof. Sind. Escrit Com S. Miguel/Sta Maria; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBS das Flores; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,217 MB
ES Vitorino Nemésio; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBS de Santa Maria; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBS das Velas; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBS de Vila Franca do Campo; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBS da Povoação; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBS Tomás de Borba; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
Escola Profissional da Ribeira Grande; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBI de Arrifes; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBI Mouzinho da Silveira; 01/02/2013; 22/02/2013; 01/02/2013 - Parecer.pdf- 0,22 MB
Escola Prof. Câmara Comércio Indústria Ponta Delga; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
Escola Prof. Monsenhor João Maurício Amaral Ferrei; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
Escola Profissional do Nordeste; 01/02/2013; 22/02/2013; 14/02/2013 - Parecer.pdf- 0,145 MB
Escola Profissional da Praia da Vitória; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
Escola Prof. Sta. Casa Miseric. Angra Heroísmo; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,118 MB
Escola Prof. Sta. Casa Miseric Ponta Delgada; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,471 MB
Escola Profissional de Vila Franca do Campo; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,122 MB
ES Domingos Rebelo; 01/02/2013; 22/02/2013; 14/02/2013 - Parecer.pdf- 0,213 MB
EBI Roberto Ivens; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
ES Padre Jerónimo Emiliano de Andrade; 01/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBI de Angra do Heroísmo; 21/02/2013; 22/02/2013; 00/00/00
EBI Francisco Correia Drummond; 21/02/2013; 22/02/2013; 15/03/2013 - Parecer.pdf- 1,774 MB
Plenário
 - Video
Data de Plenário
16/10/2013
Resultado
Remetido para Comissão
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/10/2013
Limite Parecer
16/11/2013
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,776 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
17/10/2013
Limite Parecer
16/11/2013
Novo prazo
21/04/2014
Data de entrada do Parecer
07/02/2014
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,276 MB - Video
Data de Plenário
12/02/2014 - Diário.pdf- 0,857 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,966 MB
PSD; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,408 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,148 MB
Data envio
26/02/2014
Despacho
Publicação
Data despacho
07/03/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,146 MB
Título Final
DLR n.º 5/2014/A
Sumário
Almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/03/2014; 62; I; Não
Jornal Oficial; 31/03/2014; 40; I; Não