Texto Iniciativa - 1,049 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
175
Nº Processo
105
Nº proposta
0006
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Programa de Pequeno-Almoço e Almoço durante o período de férias escolares.
Tema
Data abertura
16-01-2013
Anúncio em Plenário
17-01-2013
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22-01-2013
Limite Parecer
21-02-2013
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 9,174 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
21-01-2013
Limite Parecer
21-02-2013
Novo prazo
15-01-2014
Data de entrada do Parecer
10-09-2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Escola Profissional da Horta; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBS da Calheta; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBS da Graciosa; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBS do Nordeste; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,233 MB
Escola Profissional do Pico; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBS de São Roque do Pico; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,342 MB
EB123/JI de Topo; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,237 MB
EBI de Rabo de Peixe; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBI da Maia; 01-02-2013; 22-02-2013; 20-02-2013 - Parecer.pdf- 0,546 MB
EBI de Água de Pau; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBI 2 3 de Ginetes; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,394 MB
Escola Profissional de São Jorge; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBI dos Biscoitos; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
ES da Ribeira Grande; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBI de Lagoa; 04-02-2013; 22-02-2013; 20-02-2013 - Parecer.pdf- 0,297 MB
EBI de Capelas; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,122 MB
ES das Laranjeiras; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBI Canto da Maia; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
ES da Lagoa; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBI da Praia da Vitória; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
ES Manuel de Arriaga; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,234 MB
EBS das Lajes do Pico; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBI da Horta; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,468 MB
Escola Formação Turística Hoteleira; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
Instituto Educação Técnica de Seguros; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
ES Antero de Quental; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBS da Madalena; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBI da Ribeira Grande; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
Escola Profissional das Capelas; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
Escola Prof. Sind. Escrit Com S. Miguel/Sta Maria; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBS das Flores; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,217 MB
ES Vitorino Nemésio; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBS de Santa Maria; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBS das Velas; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBS de Vila Franca do Campo; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBS da Povoação; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBS Tomás de Borba; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
Escola Profissional da Ribeira Grande; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBI de Arrifes; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBI Mouzinho da Silveira; 01-02-2013; 22-02-2013; 01-02-2013 - Parecer.pdf- 0,22 MB
Escola Prof. Câmara Comércio Indústria Ponta Delga; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
Escola Prof. Monsenhor João Maurício Amaral Ferrei; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
Escola Profissional do Nordeste; 01-02-2013; 22-02-2013; 14-02-2013 - Parecer.pdf- 0,145 MB
Escola Profissional da Praia da Vitória; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
Escola Prof. Sta. Casa Miseric. Angra Heroísmo; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,118 MB
Escola Prof. Sta. Casa Miseric Ponta Delgada; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,471 MB
Escola Profissional de Vila Franca do Campo; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,122 MB
ES Domingos Rebelo; 01-02-2013; 22-02-2013; 14-02-2013 - Parecer.pdf- 0,213 MB
EBI Roberto Ivens; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
ES Padre Jerónimo Emiliano de Andrade; 01-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBI de Angra do Heroísmo; 21-02-2013; 22-02-2013; 00-00-00
EBI Francisco Correia Drummond; 21-02-2013; 22-02-2013; 15-03-2013 - Parecer.pdf- 1,774 MB

Plenário
- Video
Data de Plenário
16-10-2013
Resultado
Remetido para Comissão

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16-10-2013
Limite Parecer
16-11-2013
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 2,776 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
17-10-2013
Limite Parecer
16-11-2013
Novo prazo
21-04-2014
Data de entrada do Parecer
07-02-2014

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,276 MB - Video
Data de Plenário
12-02-2014
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,966 MB
PSD; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,408 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
2/2014

Representante da República
- Documento.pdf - 0,148 MB
Data envio
26-02-2014
Despacho
Publicação
Data despacho
07-03-2014

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,146 MB
Título Final
DLR n.º 5/2014/A
Sumário
Almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28-03-2014; 62; I; Não
Jornal Oficial; 31-03-2014; 40; I; Não