Texto Iniciativa - 0,535 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 307
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0016
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Atlas do Património Imaterial dos Açores.
Tema
Data abertura
 29-01-2013
Anúncio em Plenário
 19-02-2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PPM - Partido Popular Monárquico
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29-01-2013
Limite Parecer
01-03-2013
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,675 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
29-01-2013
Limite Parecer
01-03-2013
Data de entrada do Parecer
14-06-2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Centro Estudos Etnológicos Universidade Açores; 21-03-2013; 12-04-2013; 00-00-00
Instituto Açoreano de Cultura; 21-03-2013; 12-04-2013; 00-00-00
Instituto Cultural de Ponta Delgada; 21-03-2013; 12-04-2013; 00-00-00
Núcleo Cultural da Horta; 21-03-2013; 12-04-2013; 10-04-2013 - Parecer.pdf- 0,062 MB
Centro do Conhecimento dos Açores; 21-03-2013; 12-04-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,069 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,345 MB
Data de Plenário
18-06-2013
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
17/2013
Representante da República
Data envio
03-07-2013
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,18 MB
Título Final
Resolução n.º 18/2013/A
Sumário
Atlas do Património Imaterial dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01-08-2013; 147; I; Não
Jornal Oficial; 02-08-2013; 89; I; Não