Texto Iniciativa - 0,535 MB
Legislatura X Nº entrada Serviço 307 Nº Processo 109 Nº proposta 0016 Titulo Projeto de Resolução Assunto Atlas do Património Imaterial dos Açores. Tema Data de entrada 29/01/2013 Anúncio em Plenário 19/02/2013 Com pedido de Autor do texto inicial • PPM - Partido Popular Monárquico

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	29/01/2013
Limite Parecer	01/03/2013
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,675 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	29/01/2013
Limite Parecer	01/03/2013
Data de entrada do Parecer	14/06/2013
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Centro Estudos Etnológicos Universidade Açores; 21/03/2013; 12/04/2013; 00/00/00
	Instituto Açoreano de Cultura; 21/03/2013; 12/04/2013; 00/00/00
	Instituto Cultural de Ponta Delgada; 21/03/2013; 12/04/2013; 00/00/00
	Núcleo Cultural da Horta; 21/03/2013; 12/04/2013; 10/04/2013 - Parecer.pdf- 0,062 MB
	Centro do Conhecimento dos Açores; 21/03/2013; 12/04/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,069 MB

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,345 MB

Data de Plenário	18/06/2013 - Diário.pdf- 0,908 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	17/2013
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio

03/07/2013

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,18 MB

Título Final	Resolução n.º 18/2013/A
Sumário	Atlas do Património Imaterial dos Açores.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 01/08/2013; 147; I; Não
	Jornal Oficial; 02/08/2013; 89; I; Não