Texto Iniciativa - 1,301 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
420
Nº Processo
105
Nº proposta
0007
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário.
Tema
Data abertura
05-02-2013
Anúncio em Plenário
19-02-2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11-02-2013
Limite Parecer
11-03-2013
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 3,415 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Limite Parecer
11-03-2013
Data de entrada do Parecer
03-10-2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Professores Região Açores; 00-00-00; 00-00-00; 05-03-2013 - Parecer.pdf- 0,556 MB
Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 00-00-00; 00-00-00; 10-09-2013 - Parecer.pdf- 1,578 MB
Escola Profissional Vila Franca do Campo; 00-00-00; 00-00-00; 20-09-2013 - Parecer.pdf- 0,137 MB
Esoola BS Vila Franca do Campo; 00-00-00; 00-00-00; 24-09-2013 - Parecer.pdf- 0,697 MB
Escola Básica Integrada Maia; 00-00-00; 00-00-00; 23-09-2013 - Parecer.pdf- 0,179 MB
Escola BI Ponta Garça; 00-00-00; 00-00-00; 24-09-2013 - Parecer.pdf- 0,136 MB
Santa Casa Misericórdia Ponta Delgada; 00-00-00; 00-00-00; 24-09-2013 - Parecer.pdf- 0,277 MB
Observações
Projeto em audição pública até 2013/09/02. Foram pedidos pareceres às Unidades Orgânicas das Escolas para parecer até ao dia 2013/09/24.

Plenário
Data de Plenário
17-10-2013
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-27 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: abstenções-1