Texto Iniciativa - 1,301 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 420
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0007
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário.
Tema
Data de entrada
 05/02/2013
Anúncio em Plenário
 19/02/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/02/2013
Limite Parecer
11/03/2013
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,415 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Limite Parecer
11/03/2013
Data de entrada do Parecer
03/10/2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Professores Região Açores; 00/00/00; 00/00/00; 05/03/2013 - Parecer.pdf- 0,556 MB
Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 00/00/00; 00/00/00; 10/09/2013 - Parecer.pdf- 1,578 MB
Escola Profissional Vila Franca do Campo; 00/00/00; 00/00/00; 20/09/2013 - Parecer.pdf- 0,137 MB
Esoola BS Vila Franca do Campo; 00/00/00; 00/00/00; 24/09/2013 - Parecer.pdf- 0,697 MB
Escola Básica Integrada Maia; 00/00/00; 00/00/00; 23/09/2013 - Parecer.pdf- 0,179 MB
Escola BI Ponta Garça; 00/00/00; 00/00/00; 24/09/2013 - Parecer.pdf- 0,136 MB
Santa Casa Misericórdia Ponta Delgada; 00/00/00; 00/00/00; 24/09/2013 - Parecer.pdf- 0,277 MB
Observações
Projeto em audição pública até 2013/09/02. Foram pedidos pareceres às Unidades Orgânicas das Escolas para parecer até ao dia 2013/09/24.
Plenário
Data de Plenário
17/10/2013 - Diário.pdf- 0,845 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-27 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00