Texto Iniciativa - 0,546 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
428
Nº Processo
105
Nº proposta
0008
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Altera o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário.
Tema
Data abertura
05-02-2013
Anúncio em Plenário
19-02-2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06-02-2013
Limite Parecer
06-03-2013
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 6,396 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
06-02-2013
Limite Parecer
06-03-2013
Data de entrada do Parecer
05-07-2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores; 00-00-00; 00-00-00; 28-06-2013 - Parecer.pdf- 0,438 MB
União Ass. Rep. PEd. Educ. U. Org. EBI Rob. Ivens; 17-06-2013; 01-07-2013; 30-06-2013 - Parecer.pdf- 3,575 MB
Conselho do Núcleo da EBS de Vila Franca do Campo; 17-06-2013; 01-07-2013; 30-06-2013 - Parecer.pdf- 1,054 MB
Cons. Exec. da ES Vitorino Nemésio; 17-06-2013; 01-07-2013; 28-06-2013 - Parecer.pdf- 0,339 MB
Cons. Exec. da EBI de Ponta Garça; 17-06-2013; 01-07-2013; 01-07-2013 - Parecer.pdf- 0,114 MB
Cons. Exec. da EBS do Nordeste; 17-06-2013; 01-07-2013; 01-07-2013 - Parecer.pdf- 0,128 MB
Observações
Foram pedidos pareceres aos Conselhos Executivos, às Associações de Pais e Encarregados de Educação e às Associações de Estudantes das EBS, ES e EBI, para parecer até 2013/07/01.

Plenário
Data de Plenário
12-07-2013
Resultado
Retirado