Texto Iniciativa - 0,546 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 428
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0008
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Altera o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário.
Tema
Data de entrada
 05/02/2013
Anúncio em Plenário
 19/02/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/02/2013
Limite Parecer
06/03/2013
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 6,396 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
06/02/2013
Limite Parecer
06/03/2013
Data de entrada do Parecer
05/07/2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores; 00/00/00; 00/00/00; 28/06/2013 - Parecer.pdf- 0,438 MB
União Ass. Rep. PEd. Educ. U. Org. EBI Rob. Ivens; 17/06/2013; 01/07/2013; 30/06/2013 - Parecer.pdf- 3,575 MB
Conselho do Núcleo da EBS de Vila Franca do Campo; 17/06/2013; 01/07/2013; 30/06/2013 - Parecer.pdf- 1,054 MB
Cons. Exec. da ES Vitorino Nemésio; 17/06/2013; 01/07/2013; 28/06/2013 - Parecer.pdf- 0,339 MB
Cons. Exec. da EBI de Ponta Garça; 17/06/2013; 01/07/2013; 01/07/2013 - Parecer.pdf- 0,114 MB
Cons. Exec. da EBS do Nordeste; 17/06/2013; 01/07/2013; 01/07/2013 - Parecer.pdf- 0,128 MB
Observações
Foram pedidos pareceres aos Conselhos Executivos, às Associações de Pais e Encarregados de Educação e às Associações de Estudantes das EBS, ES e EBI, para parecer até 2013/07/01.
Plenário
Data de Plenário
12/07/2013
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00