Texto Iniciativa - 0,463 MB
Legislatura X Sessão Legislativa 1ª Nº entrada Serviço 474 Nº Processo 109 Nº proposta 0017 Titulo Projeto de Resolução Assunto Danças e bailinhos do carnaval da Terceira como património cultural imaterial de Portugal. Tema Data de entrada 08/02/2013 Anúncio em Plenário 19/02/2013 Com pedido de Autor do texto inicial • PSD

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	08/02/2013
Limite Parecer	08/03/2013
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 1,684 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	08/02/2013
Limite Parecer	08/03/2012
Data de entrada do Parecer	14/06/2013
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Instituto Histórico da Ilha Terceira; 21/03/2013; 12/04/2013; 00/00/00
	Instituto Açoreano de Cultura; 21/03/2013; 12/04/2013; 00/00/00
	Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 21/03/2013; 12/04/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,175 MB
	Câmara Municipal da Praia da Vitória; 21/03/2013; 12/04/2013; 15/04/2013 - Parecer.pdf- 0,096 MB
	Associação Defesa Investigação do Património UA; 21/03/2013; 12/04/2013; 16/04/2013 - Parecer.pdf- 1,16 MB

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,313 MB

Data de Plenário	05/09/2013 - Diário.pdf- 0,868 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	25/2013
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio

16/09/2013

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,152 MB

Título Final	Resolução n.º 25/2013/A
Sumário	Danças e bailinhos do Carnaval da Terceira como Património Cultural Imaterial de Portugal.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 08/10/2013; 194; I; Não
	Jornal Oficial; 09/10/2013; 113; I; Não