Texto Iniciativa - 0,463 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
474
Nº Processo
109
Nº proposta
0017
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Danças e bailinhos do carnaval da Terceira como património cultural imaterial de Portugal.
Tema
Data abertura
08-02-2013
Anúncio em Plenário
19-02-2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08-02-2013
Limite Parecer
08-03-2013
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,684 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
08-02-2013
Limite Parecer
08-03-2012
Data de entrada do Parecer
14-06-2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Instituto Histórico da Ilha Terceira; 21-03-2013; 12-04-2013; 00-00-00
Instituto Açoreano de Cultura; 21-03-2013; 12-04-2013; 00-00-00
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 21-03-2013; 12-04-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,175 MB
Câmara Municipal da Praia da Vitória; 21-03-2013; 12-04-2013; 15-04-2013 - Parecer.pdf- 0,096 MB
Associação Defesa Investigação do Património UA; 21-03-2013; 12-04-2013; 16-04-2013 - Parecer.pdf- 1,16 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,313 MB
Data de Plenário
05-09-2013
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
25/2013

Representante da República
Data envio
16-09-2013

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,152 MB
Título Final
Resolução n.º 25/2013/A
Sumário
Danças e bailinhos do Carnaval da Terceira como Património Cultural Imaterial de Portugal.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08-10-2013; 194; I; Não
Jornal Oficial; 09-10-2013; 113; I; Não