Texto Iniciativa - 30,963 MB
Legislatura
X
Sessão Legislativa
1ª
Nº entrada Serviço
616
Nº Processo
102
Nº proposta
0003
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2013.
Tema
Data de entrada
20/02/2013
Anúncio em Plenário
22/02/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/02/2013
Limite Parecer
14/03/2013
Comissão
Economia
Informações
Baixou à CAPAT, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres sectoriais até 2013/03/07.
Comissão
-
Parecer.pdf - 26,519 MB
Comissão
Data de envio
20/02/2013
Limite Parecer
14/03/2013
Data de entrada do Parecer
18/03/2013
Observações
Baixou à CAPAT, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais até 2013/03/07.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 2,644 MB
Data de Plenário
21/03/2013 -
Diário.pdf- 1,612 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de alteração; -
P. Alteracao.pdf- 0,761 MB
PSD; Propostas de alteração; -
P. Alteracao.pdf- 0,44 MB
PSD; Propostas de alteração; -
P. Alteracao.pdf- 1,095 MB
CDS/PP; Propostas de alteração; -
P. Alteracao.pdf- 0,279 MB
PCP; Propostas de alteração; -
P. Alteracao.pdf- 2,013 MB
BE; Propostas de alteração; -
P. Alteracao.pdf- 2,429 MB
PPM; Propostas de alteração; -
P. Alteracao.pdf- 0,941 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-31 | PSD: abstenções-19 | CDS/PP: contra-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/2013
Enviado para
Representante da República
Representante da República
-
Documento.pdf - 0,122 MB
Data envio
03/04/2013
Despacho
Publicação
Data despacho
09/04/2013
Publicação
-
Documento Publicado.pdf - 0,38 MB
Título Final
DLR n.º 2/2013/A
Sumário
Orçamento da Região Autónomaq dos Açores para o ano de 2013.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/04/2013; 78; I; Não
Jornal Oficial; 23/04/2013; 42; I; Não