Texto Iniciativa - 30,963 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 616
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0003
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2013.
Tema
Data de entrada
 20/02/2013
Anúncio em Plenário
 22/02/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/02/2013
Limite Parecer
14/03/2013
Comissão
Economia
Informações
Baixou à CAPAT, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres sectoriais até 2013/03/07.
Comissão
 - Parecer.pdf - 26,519 MB
Comissão
Data de envio
20/02/2013
Limite Parecer
14/03/2013
Data de entrada do Parecer
18/03/2013
Observações
Baixou à CAPAT, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais até 2013/03/07.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,644 MB
Data de Plenário
21/03/2013 - Diário.pdf- 1,612 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,761 MB
PSD; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,44 MB
PSD; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,095 MB
CDS/PP; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,279 MB
PCP; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 2,013 MB
BE; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 2,429 MB
PPM; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,941 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-31 | PSD: abstenções-19 | CDS/PP: contra-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/2013
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,122 MB
Data envio
03/04/2013
Despacho
Publicação
Data despacho
09/04/2013
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,38 MB
Título Final
DLR n.º 2/2013/A
Sumário
Orçamento da Região Autónomaq dos Açores para o ano de 2013.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/04/2013; 78; I; Não
Jornal Oficial; 23/04/2013; 42; I; Não