Texto Iniciativa - 10,071 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
618
Nº Processo
102
Nº proposta
0005
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orientações de Médio Prazo 2013-2016.
Tema
Data abertura
20-02-2013
Anúncio em Plenário
22-02-2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20-02-2013
Limite Parecer
14-03-2013
Comissão
Economia
Informações
Baixou à CAPAT, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais até 2013/03/07.

Comissão
- Parecer.pdf - 26,519 MB
Comissão
Data de envio
20-02-2013
Limite Parecer
14-03-2013
Data de entrada do Parecer
18-03-2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha das Flores; 25-02-2013; 08-03-2013; 00-00-00
Conselho de Ilha de S. Jorge; 25-02-2013; 08-03-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,215 MB
Conselho de Ilha do Pico; 25-02-2013; 08-03-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,709 MB
Conselho de Ilha do Faial; 25-02-2013; 08-03-2013; 26-02-2013 - Parecer.pdf- 2,661 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 25-02-2013; 08-03-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,121 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 25-02-2013; 08-03-2013; 00-00-00
Conselho de Ilha da Terceira; 25-02-2013; 08-03-2013; 28-02-2013 - Parecer.pdf- 0,404 MB
Conselho de Ilha de S. Miguel; 25-02-2013; 08-03-2013; 00-00-00
Observações
Baixou à CAPAT, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres sectoriais até 2013/03/07.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 16,148 MB
Data de Plenário
21-03-2013
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
2/2013
Votação
PS: a favor-31 | PSD: contra-19 | CDS/PP: contra-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,143 MB
Data envio
03-04-2013
Despacho
Publicação
Data despacho
19-04-2013

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 1,132 MB
Título Final
DLR n.º 5/2013/A
Sumário
Orientações de Médio Prazo 2013/2016.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27-05-2013; 101; I; Não
Jornal Oficial; 28-05-2013; 58; I; Não