Texto Iniciativa - 10,071 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 618
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0005
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Orientações de Médio Prazo 2013-2016.
Tema
Data de entrada
 20/02/2013
Anúncio em Plenário
 22/02/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/02/2013
Limite Parecer
14/03/2013
Comissão
Economia
Informações
Baixou à CAPAT, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais até 2013/03/07.
Comissão
 - Parecer.pdf - 26,519 MB
Comissão
Data de envio
20/02/2013
Limite Parecer
14/03/2013
Data de entrada do Parecer
18/03/2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha das Flores; 25/02/2013; 08/03/2013; 00/00/00
Conselho de Ilha de S. Jorge; 25/02/2013; 08/03/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,215 MB
Conselho de Ilha do Pico; 25/02/2013; 08/03/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,709 MB
Conselho de Ilha do Faial; 25/02/2013; 08/03/2013; 26/02/2013 - Parecer.pdf- 2,661 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 25/02/2013; 08/03/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,121 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 25/02/2013; 08/03/2013; 00/00/00
Conselho de Ilha da Terceira; 25/02/2013; 08/03/2013; 28/02/2013 - Parecer.pdf- 0,404 MB
Conselho de Ilha de S. Miguel; 25/02/2013; 08/03/2013; 00/00/00
Observações
Baixou à CAPAT, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres sectoriais até 2013/03/07.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 16,148 MB
Data de Plenário
21/03/2013 - Diário.pdf- 1,612 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-31 | PSD: contra-19 | CDS/PP: contra-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/2013
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,143 MB
Data envio
03/04/2013
Despacho
Publicação
Data despacho
19/04/2013
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 1,132 MB
Título Final
DLR n.º 5/2013/A
Sumário
Orientações de Médio Prazo 2013/2016.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/05/2013; 101; I; Não
Jornal Oficial; 28/05/2013; 58; I; Não