Texto Iniciativa - 2,589 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 667
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0007
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Estabelece o III Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada (PROMÉDIA iii).
Tema
Data abertura
 25-02-2013
Anúncio em Plenário
 19-03-2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26-02-2013
Limite Parecer
26-03-2013
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,349 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
26-02-2013
Limite Parecer
26-03-2013
Data de entrada do Parecer
06-06-2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Rádio "Antena Nove"; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Rádio Atlântida - PD; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal da Praia; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Rádio Cais; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal "Tribuna das Ilhas"; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal "Incentivo"; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal "Correio do Norte"; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal "O Dever"; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,092 MB
Clube Asas do Atlântico; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Rádio Lajes; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal do Pico; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal Açores 9; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal Feedback 100%; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal "O Monchique"; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
TV NET; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Rádio Graciosa; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal "Azores Digital"; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal Diário.Com; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal "A Crença"; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal "Seara Verde"; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Rádio A Voz da Montanha; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Rádio Nova Cidade; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Rádio Insular; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Rádio Canal Aberto, Lda.; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal "O Breves"; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Top Rádio - PD; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
LUSA; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Rádio Clube de Angra; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal "A Vila"; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal "As Flores"; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal "Atlântico Expresso"; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal "O Baluarte de Santa Maria"; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal "Correio dos Açores"; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal "Diário dos Açores"; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal "Diário Insular"; 03-04-2013; 30-04-2013; 30-04-2013 - Parecer.pdf- 0,542 MB
Jornal "Expresso das Nove"; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal "Ilha Maior"; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal Terra Nostra; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Jornal Açoriano Oriental; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Rádio Pico; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Rádio Horizonte Açores; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Rádio Lumena; 03-04-2013; 30-04-2013; 00-00-00
Rádio Canal FM; 00-00-00; 00-00-00; 19-06-2013 - Parecer.pdf- 0,476 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,616 MB
Data de Plenário
20-06-2013 - Diário.pdf- 0,862 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,887 MB
PS; Subst, proposta alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,141 MB
CDS/PP; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,236 MB
PSD; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,408 MB
PCP; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,223 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-19 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
8/2013
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
02-07-2013
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,205 MB
Título Final
DLR n.º 8/2013/A
Sumário
Estabelece o III Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01-08-2013; 147; I; Não
Jornal Oficial; 02-08-2013; 89; I; Não